Resposta rápida: na devolução, o inquilino deve entregar o imóvel no estado em que recebeu, conforme a vistoria de entrada, salvo o desgaste natural do uso. O processo inclui aviso por escrito, quitação de aluguel e contas até a entrega das chaves, reparos combinados, vistoria de saída comparada com a de entrada e assinatura do termo de entrega. Sem pendências, a caução é devolvida.
O fim da locação é o momento em que muita discussão aparece, principalmente sobre pintura, pequenos danos e contas finais. Com organização, a entrega das chaves pode ser simples para os dois lados. A Aliança Imóveis explica como funciona a vistoria de saída e como se preparar.
Passo a passo da devolução
- Aviso por escrito: comunique a saída dentro do prazo previsto no contrato ou na lei. Se ainda houver prazo a cumprir, veja como calcular a multa proporcional.
- Reveja a vistoria de entrada: ela é a referência de como o imóvel deve ser devolvido.
- Faça os reparos necessários: danos causados durante a locação e itens que o contrato prevê, como pintura.
- Agende a vistoria de saída com o proprietário ou a imobiliária.
- Quite as contas: aluguel, condomínio, IPTU (se previsto) e contas de consumo até a data da entrega.
- Entregue as chaves e assine o termo de entrega.
O que é desgaste natural
A Lei do Inquilinato (artigo 23) determina que o inquilino devolva o imóvel no estado em que recebeu, salvo as deteriorações decorrentes do uso normal. Na prática:
| Desgaste natural (não é obrigação do inquilino) | Dano (deve ser reparado) |
|---|---|
| Pintura levemente desbotada pelo tempo | Paredes riscadas, manchadas ou furadas em excesso |
| Piso com desgaste de uso | Piso quebrado ou trincado por impacto |
| Borracha de torneira ressecada | Louças ou metais quebrados |
E a pintura?
Se o imóvel foi entregue com pintura nova e o contrato prevê a devolução pintada, o inquilino deve pintar na mesma cor e padrão. Se o contrato não prevê, vale o critério do estado de entrega e do desgaste natural. Combine antes para evitar retrabalho.
Benfeitorias feitas durante a locação
Pela lei, benfeitorias necessárias (como consertar um vazamento estrutural) podem ser indenizadas, e as úteis também, se autorizadas pelo proprietário. Já as voluptuárias, de puro embelezamento, não são indenizáveis e podem ser retiradas se isso não danificar o imóvel. O contrato pode trazer regras próprias, então confira.
Como receber a caução de volta
Se a garantia foi caução em dinheiro, ela é devolvida com os rendimentos da poupança depois que a vistoria confirmar que não há danos nem débitos. Guarde os comprovantes de pagamento das últimas contas para agilizar.
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Dicas para uma entrega tranquila
- Fotografe todos os cômodos no dia da saída.
- Anote as leituras finais de água, luz e gás.
- Peça cópia do laudo de vistoria de saída e do termo de entrega das chaves.
Se você é inquilino e está procurando o próximo imóvel, veja o checklist de vistoria antes de receber as chaves.
Perguntas frequentes
O inquilino é obrigado a pintar o imóvel ao sair?
Depende do contrato e da vistoria de entrada. Se o imóvel foi entregue pintado e o contrato prevê, a pintura deve ser refeita; o desgaste natural do uso não é responsabilidade do inquilino.
O que é termo de entrega das chaves?
É o documento que registra a data em que o imóvel foi devolvido. A partir dele, o inquilino deixa de responder por aluguel e encargos.
Quanto tempo leva para devolver a caução?
A caução é devolvida após a vistoria de saída e a confirmação de que não há débitos ou danos. O prazo costuma estar previsto no contrato.
Posso deixar os móveis planejados que instalei?
Pode, se o proprietário concordar. Caso contrário, a retirada é possível desde que não danifique o imóvel. Combine por escrito antes da saída.
Há mais de 40 anos em Guarulhos (CRECI-SP 4383-J), a Aliança administra mais de 5.000 imóveis e tem mais de 7.000 opções para compra e locação. Acompanhamos proprietários, inquilinos e compradores em cada etapa, da escolha do imóvel à documentação.
Conteúdo informativo, atualizado em outubro de 2026. Regras e valores podem mudar; confirme sempre com um profissional antes de decidir.
